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UNESCO NO MUNDO: Histórico e
Funções
A UNESCO foi criada em 16 de novembro de 1945, para promover a
paz e os direitos humanos com base na "solidariedade intelectual e moral da
humanidade". É uma das agências das Nações Unidas para incentivar a
cooperação técnica entre os Estados membros.
Ao tempo de sua criação, o mundo acabara de experimentar a maior catástrofe
de sua história - a Segunda Grande Guerra Mundial. Os representantes dos
países aliados, percebendo a importância e o alcance da cooperação
intelectual entre os povos, decidiram criar uma Organização para ser um
sistema de vigilância e alerta, em defesa da paz, da solidariedade e da
justiça.
Como declara o Ato constitutivo de sua criação, "se as guerras
nascem na mente dos homens, é na mente dos homens que devem ser erguidas as
defesas da paz". Essa frase, que se tornaria antológica, passou a
presidir a trajetória de lutas da UNESCO, que já passa de meio
século.
Se é no espírito das pessoas que se devem construir os alicerces da
solidariedade, a cooperação intelectual constituiu desde os primórdios um
dos eixos centrais de sua atuação. Não uma cooperação desvinculada dos
problemas sociais que o mundo enfrenta, mas uma cooperação capaz de oferecer
uma contribuição efetiva aos países membros em suas políticas de promoção do
desenvolvimento da educação, da ciência e da cultura, como forma e
estratégia de progresso da cidadania e do bem estar social. |
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UNESCO NO
BRASIL: Histórico
A Representação da UNESCO no Brasil, em Brasília, iniciou suas
atividade em 1972.
A partir de 1992, suas ações adquiriram um novo impulso, motivadas
inicialmente pela Declaração Mundial sobre Educação para Todos. A
Representação, percebendo a importância desse compromisso na política
educacional do país, iniciou entendimentos com o Ministério da Educação com
vistas a um diálogo permanente de como poderia contribuir a UNESCO na
concretização dos ideais de Jomtien. Em 1993, com base no Acordo Geral de
1981 (Acordo de Cooperação Técnica em Matéria Educacional Científica
Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e a UNESCO),
foi assinado o primeiro plano de trabalho com o MEC, como mecanismo auxiliar
à decisão do Governo de elaborar o Plano Decenal de Educação para Todos.
Aos poucos, as atividades da Representação foram se ampliando para outras
áreas, multiplicando-se as articulações e convênios de cooperação técnica,
tanto com governo quanto com entidades da sociedade civil. A partir de 1995,
novas projeções foram feitas com vistas à consolidação definitiva da
UNESCO no Brasil. Sob esse aspecto, destaca-se a doação em 1997, pelo
Governo do Distrito Federal, de um terreno de 1.000m2, localizado em espaço
nobre da Capital Federal, destinada à futura sede da Organização.
Hoje, as atividades da UNESCO no Brasil situam-se predominantemente
nos setores da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia, Comunicação,
Informática, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Gestão Social. Em todos esses
setores, a UNESCO tem procurado moldar uma atuação tendo por
referência as convenções e compromissos internacionais firmados pelos
Estados membros em diversos eventos e conferências de Cúpula. A articulação
permanente com os poderes constituídos destaca-se como condição fundamental
para a viabilização da cooperação técnica que favoreça a consecução dos
objetivos de desenvolvimento humano inerentes a esses compromissos.
A atuação da UNESCO no Brasil ocorre prioritariamente por intermédio
de projetos de cooperação técnica firmados com o Governo. Eles têm sempre o
objetivo de auxiliar a formulação e operacionalização de políticas públicas
que estejam em sintonia com as grandes metas acordadas entre os Estados
membros. A atuação da UNESCO ocorre também com instâncias da
sociedade civil, na medida em que seus propósitos venham a contribuir para
as políticas públicas de desenvolvimento humano. Segue uma descrição sucinta
do tipo de cooperação que está em curso nas diversas áreas, seus resultados
e perspectivas. |
